Viver na Terra, Trabalhar no Mar: um estudo sobre a prática de pesca com a rede de arrasto na comunidade de Quelelene, Angoche

Autor: Muhamade, Issufo

Dr. José Teixeira, (Supervisor)

Dr. Euclides Gonçalves, (Co- Supervisor)

Resumo

No presente estudo exploro a pesca artesanal na comunidade da Ilha de Quelelene. No estudo examino a interação entre pescadores que usam a rede de arrasto e as entidades de gestão de recursos marinhos. Para a recolha de dados efectuei trabalho de campo na comunidade da Ilha de Quelelene no distrito de Angoche, onde entrevistei os pescadores e autoridades de gestão pesqueira, realizei grupos focais com os pescadores, observei a prática de pesca e participei numa ronda pesqueira. Os dados que recolhi com base nas entrevistas e observações dos pescadores da comunidade da Ilha de Quelelene, mostram que existe uma interação entre os pescadores e as autoridades de gestão pesqueira na prática da pesca com a rede de arrasto. Os resultados do estudo permitiram-me concluir que os pescadores articulam práticas tradicionias de pesca e as medidas sugeridas pelas autoridades pesqueiras. No entanto, essa articulação é um mecanismo de convivência com essas práticas procurando, por um lado, manter as suas práticas tradicionais com uma dimensão cultural e carga simbólica muito forte, e por outro lado, cumprir com as políticas vigentes.

Palavras-chave: Comunidades Pesqueiras, Pesca Artesanal.

DOWNLOAD / BAIXAR

A Vida Agrícola e Industrial dos Tsongas

A vida agrícola e industrial dos Tsongas

Segundo autor, os Rhongas encontram-se num canto do mundo cheio de pedra e seco, mas eles estão bem servido pela natureza quanto ao solo no seu pais, no sistema de propriedade rural dos Rhongas o solo por direito pertence ao chefe, mas o poder pertence a toda gente, o terreno é distribuído gratuitamente para quem quer si estabelecer na região. Esta propriedade não é alienável por via de venda, mas sim hereditária. No que diz respeito aos produtos do solo o milho era o rei deles, e de longe e é o mais cultivado no pais Tsonga, onde e designava de svifake. O segundo cereal importante é o mavele, que é um dos mais antigos cereais conhecidos pela tribo Tsonga; o sorgo também cultivado em grande escala por todo país Tsonga, o arroz que se encontra no baixo de Inkomate.

No entanto os Tsongas tinham legumes que faziam parte da alimentação como: o amendoim, a ervilha, o feijão indígena e o nyume. Também abrangem outros legumes na sua alimentação, as batatas-doces, as abóboras, os tomates, cebola, a cana-de-açúcar, o ananás, o tabaco e a mandioca.

Em relação as frutas e arvores, os indígenas não plantam nem tratam arvores, eles quando lavram um terreno deixam aquelas que pudessem dar frutas e crescessem em espontaneamente e graças a esta precaução as arvores que dão frutas comestíveis si multiplicaram, um dos melhores frutas é a sala, que desempenha um grande papel na alimentação dos Tsongas. 

No que concerne ao ano agrícola, segundo autor a mulher Tsonga quando se apercebe das mudanças de temperatura, a saída do inverno para verão, pega na sua enxada e parte para as colinas ou pântanos, nos fins de Agosto realiza-se um duplo trabalho, lavram-se as terras virgens e cultivam-se os pântanos, de seguida plantam-se sementes de abóbora, arroz, uma vez que o solo é húmido favorável, também plantam-se milho, batata-doce, e mandioca, onde a sua cultura dá-se bem nesta região.

Depois de ter caído as chuvas, em Setembro, mais tarde torna-se ocasião propícia para as sementeiras, onde cada membro da família tem canto de terreno, para se iniciar com as sementeiras, as primeiras espigas do milho, amadurecem em Janeiro e depois vem a colheita. Porem, existe vários tabus relativos á vida agrícola, nos quais a mulher é proibida de andar entre as abóboras, de colher certas frutas ou as suas folhas sem precaução, também é proibida de permanecer de pé, quando pedi algo a pessoa que confecciona os alimentos nos campos; quanto a cultura de árvores é tabu plantar espécies estrangeiras com bananas, laranjas, porque trás uma desgraça dentro da aldeia. 

Sobre a preparação da comida e das bebidas o autor afirma que os agricultores eram vegetarianos, pois comem carne sempre que a ocasião lhe oferece. Essas ocasiões são raros e é por isso que, de facto o seu regime e essencialmente negativo. Eles dedicavam grandes cuidados a cozinha. Em regra as mulheres não cozinham, se não uma vez por dia pela tarde, a refeição principal é feita ao anoitecer. Porem, sobre as bebidas as bebidas o autor afirma que os indígenas apreciavam água clara e fresca que corre nas regatas do Transval, mas bebem também a mistura esbranquiçada que se encontra nos charcos. Os Tsongas não se contentam apenas com água. A tribo há todo o seu empenho em inventar uma multidão de outras bebidas.

Porem, as principais bebidas são: vuptru, madleku e mpheka, fabricadas com cereais, vukanyi e vuhimbi, preparado com frutas, devendo também incluir-se nesta categoria a vusurha, feita com seiva palmeira, xiwayawaya e xikokiayana, preparadas com outros ingredientes. Porem, todas bebidas que o autor mencionou são bebidas fermentadas, alguma delas com fraca graduação de álcool.

Contudo, em relação a preparação de bebidas, o autor aborda também sobre a evasão do gado, havia muitos bois na região Tsonga antes da nação zulu, os bois são para os indegina a riqueza, o meio para lobular a mulher e para aumentar assim a família. Cria-se gado também para alimentação, porque a carne é altamente apreciada e é repartida por todos membros da família. Alem dos bois, os Rongas criam cabras e quase confiam a guarda dos rapazes, segundo autor, o boi desempenha papel importante na vida social, a cabra parece destinada aos sacrifícios, as praticas religiosas. O carneiro é raro na região dos Tsongas e quase sempre sem lã, os carneiros são os animais reservados aos chefes, as galinhas são animais domésticos comuns, não há aldeia sem galinheiro, os Tsongas tem pena de comer os ovos, preferem deixar as galinhas chocarem. 

Em relação a caca e pesca o autor diz que usavam armas simples, era cultura deles de saírem em colectividade para essa caca. Porem, o autor sustenta também a cerca da caca grossa, a dizer que nessa caca os animais mais procurados eram elefante, girafa e búfalo; antes da ida para a caca faziam um ritual social, e na ida quando encontrasse um animal morto se não for pesado o carregavam caso contrário só for um que o descobriu, esse tinha que subir na árvore gritar para os seu membros ou ate sair para avisar e cortava uma parte do corpo do animal especificamente a cauda para servir de confirmação.

Prosseguindo, o autor sustenta também que os caçadores tinham uma capacidade extraordinária de identificar tipos de animais apenas com um simples olhar da pegada; dizer mais ou menos o momento que esse animal passou, se era fêmia ou macho, pequeno ou grande. Quando o caçador escolhe um dos rastos o que lhe parece mais fresco, segue-o com cães e tem probabilidade de surpreender o antílope. 

Contudo, como já havia dito que quando estes, encontrasse um animal morto e obrigado pedir auxilio nos outros membros do grupo e depois de lhe ajudarem, ele terá que llhes recompensar. Na chegada os auxiliantes gritam em apelido deste caçador, por exemplo: se ele for Nkuna eles dizem Nkuna yowee. Outro exemplo se for Mahotas ou da família Mahotas, diziam Mahotas yowee. A que lembra que estes na caca, usavam instrumento de tipo azagaia, pau e ate animal cão. Outra forma de caçar diz o autor, cavavam, e na tal cova cobriam com ramadasb e cheia de estacas agrucadas sobre as quais o animal cai e se empala. As estacas são feitas de madeira muito dura de Ntrhenga arbusto do género das mimosas; cobre-nas com um pó chamado nulu veneno mortal que se tira de arbusto de flores encantadores que cresce abundantemente nas florestas da beira-mar, o Strophantus petersianus. Se um elefante cair na armadilha e conseguir sair dela morrera dentro de pouco tempo, em consequência das feridas envenenadas. Diz ele que os “indígenas” nessa era já contem outro tipo de ferramenta que usam na sua caca, que vão adquirir nas lojas dos “europeus” ( pg58)

Nessa ida para a caca, o autor sustenta que os feiticeiros exerciam uma certa função de prepararem o homem caçador para esse ter sucesso no trabalho dele, tomemos as ilustrações que o autor nos trás; o seu curandeiro fazia cozer medicinas numa panela no tecto da palhota do caçador, por cima da entrada. Mubandana devia então, entrar na palhota, curvando-se; a água que se escoava pelo colmo caia-lhe nas espáduas. Enquanto, ele entrava assim, ritualmente, na palhota o curandeiro pronunciava estas palavras: vai e sê feliz! Mesmo se a chuva cair sobre ti; mesmo se o orvalho te molhar enquanto dormires; por toda parte tu estarás como na tua palhota como em tua casa (kaya). Terás levado contigo a tua palhota e entraras nela todo molhado. Como meio de protecção também diz o autor que levavam consigo os feitiços, principalmente o Ndrawu, raiz de uma espécie de junco que se emprega em muitas outras ocasiões. 

Contudo, a um certo tabu que dizem que no caso de levar sal com eles, o sal “precedê-los-ia” e não matariam a caca. Só depois de matarem poderão procurar o sal. Outro tabu em relação a sexo que dizem, no caso de um adulto manter relações sexuais e depois ir a caca pode gerar consequências de tipo não terem sucesso na caca; eles diziam que era melhor se fossem a caca com jovens impúberes. Há um aspecto que despertou o autor, no que concerne as mulheres dos caçadores que quando os maridos fossem que podiam ate levar muitos dias essas podia fiar manter relações sexuais com outros homens, e se engravidarem, as crianças que essas forem a obterem no regresso dos maridos pouco se importavam em procurar saber dos homens que as engravidaram e isso também não seria o caso de diminuir o grão de considerar como sendo o seu filho. Diz o autor que certo homem chamado Mboza dizia o seguinte: “o caçador deve esquecer tudo o que respeita a sua aldeia”.

Há um certo animal curioso que o autor diz o seguinte: cobiçam muito no, mas não fácil apanha-lo esse animal no caso de lhe encontrar morto e tabu dar volta em todo corpo dele, somente deves ir directamente na cabeça, onde, entre os pelos da fronte, se encontra um piolho. E preciso apanha-lo. E depois, há que cavar o chão sobre a repousa a cabeça e onde se achara uma raiz. Apanha-se leva-se para casa, com o piolho. Então, estar-se-á segura. Ele diz que outros acrescentam que tirem o olho ao animal, se querem escapar ao perigo de Nurhu. 

No povo Tsonga de acordo com os sustentos do autor, contem muitas regras mesmo, tomemos outras regras. Junoid cita Maxikulu que da realça sobre os procedimentos antes da ida para caca, dizendo que o caçador mastiga um pouco da raiz magica de uma espécie de junco chamado Ndrawu que, como já dissemos desempenha um grande papel no ritual Tsonga; sopra algumas partículas para cima do animal dos dois lados do corpo, rodeando-o ate chegar a cabeça. O autor da realce do hipopótamo que nas margens de Nkomati ou doutros rios, há algumas aldeias cujos habitantes são caçadores profissionais de hipopótamos e possuem a arte ou ciência que se chama vutimba. Os próprios caçadores se chamam vutimba. Diz o autor esta ciência e hereditária, ensinado pelos pais aos filhos. Estes homens possuem uma droga especial, o mbanguluwa. Quando o caçador é inoculado com esta droga, adquiri um poder especial sobre o hipopótamo: se fere um, o animal não poderá fugir para longe, será fácil segui-lo e encontrar rapidamente. Na caça deste animal, e dito que a mulher deve permanecer na casa, ate que o seu marido caçador lhe diga que já esta alcançada a tarefa, porque no caso de ele transgredir a regras pode causar um insucesso no acto.

Em relação a hipopótamo o autor conta-nos três histórias, mas somente realçarei uma. Dizia que numa certa zona existia um hipopótamo que amedrontava senhoras e crianças, ate estas por terror deixavam cair cestos. Um dia o chefe da zona decidiu chamar um caçador deste tipo de animal muito inteligente que conseguiu paralisa-lo. 

Todavia, segundo autor o nurhu é potência particular possuída pelo homem e certos animais selvagens, e em virtude da qual ele se vingam da pessoa que os matou; este termo é empregado somente nos casos de inimigo morto ou dos estrangeiros mortos no pais e que não enterrados seguindo as regras. O nurhu e xi kwembo não tem o mesmo sentido, não pode se empregar uma pela outra. O xikwembo é um espírito pessoal enquanto o nurhu e uma forca da natureza. O autor afirma que a ideia de nurhu é muita antiga data de uma idade em que o homem não se diferenciava do animal de uma idade em que o animismo não era diferente do dinamismo.

Porem, o rito de kulurhulula é um rito de protecção que vem para afastar o nurhu, mas por outro lado é um meio pelo qual o caçador se identifica com um mundo animal de modo a poder viver no meio dele sem ser notado e assim pode ate matar mais caca. No que diz respeito aos svinyamanyamana, os autor sustenta que os indígenas particularmente são muito gulosos a varias espécies insectos, mas existem outros que registam por sensação de desgosto pelo porco, algumas pessoas receai-o porque era uma importação recente e não estavam acostumados com a sua carne; sobre tabus femininos relativos à alimentação, o autor afirma que as mulheres abstêm-se de comer certos tipos de animais com receio de um mau efeito sobre Os Tsongas na sua pesca usavam três métodos a saber: o primeiro que era Nhangu, segundo xivava e por ultimo kutrheva. O Nhangu é um cercado triangular feito de paus que se cravam na areia, à beira mar; e xivava é outra espécie de armadilha, feita com caniços entrelaçados, que se coloca nas margens do rio, do Nkomati, por exemplo, perto do mar, em altura onde a maré seja sensível; e kutrheva significa matar peixe todos juntos, nas lagoas que secam. 

Considerações finais

Depois de termos analisado a vida agrícola e industrial dos Tsongas chegamos a conclusão de que os Tsongas têm uma terra rica em solo, isso faz com que eles obtêm um bom rendimento nos produtos. E concluímos também que tem uma vasta experiencia nesse trabalho de agricultura, não só entrando também na pecuária, na caca, na produção de bebidas e muito mais. Porem, não há dúvida de que do jeito como estamos hoje ou do jeito como processamos para a produção dos para a produção de produtos alimentícios é devido a esse processo que os nossos ancestrais têm vindo a praticar. Contudo não há duvida também que do jeito como processamos hoje para produção desses produtos os nosso sucessores serão herdeiros.

Bibliografia

Juno, H. uso e costumes dos Bantos: A vida de uma tribo do Sul da África. Lourenço Marques, 1974

Tradição do unhago no Niassa

Cada vez menos crianças participam no "unhago", a celebração mais importante do povo Yao, na província moçambicana. Pais temem pela saúde dos filhos. Adaptar tradição a novos tempos será solução, diz académico.

Para o povo Yao, na província nortenha do Niassa, o "unhago" é de extrema importância. Este é um rito de iniciação que marca a passagem de um jovem à fase adulta e inclui, no caso dos rapazes, a circuncisão. Os rapazes são enviados para o mato, durante um mês; as meninas ficam numa casa - e são-lhes transmitidos ensinamentos sobre a vida adulta.

Mas há cada vez menos crianças a participar nos rituais. Segundo a anciã Tina Manuel, muitos pais temem que os filhos fiquem doentes após serem circuncidados no ritual, em que não têm qualquer contacto com o exterior. Preferem, por isso, que os filhos façam a circuncisão nos hospitais, perto de si e sob a observação de médicos e enfermeiros. 

"As pessoas já viram que não adianta meter a criança no 'unhago', pois as crianças passam mal lá. Muitas das vezes, as crianças acabam morrendo lá", diz Tina Manuel.

Com cada vez menos crianças a participar, e para conseguir manter um número constante de participantes, entram no ritual crianças cada vez mais novas. E isso também não agrada aos pais, conta o ancião Mustafá Aidé: "Antigamente, deixavam a criança crescer. Até aos oitos anos, pelo menos. Depois punham-nos no 'unhago'. Mas agora com seis anos, está a ver…"

Por outro lado, o ritual representa uma "quebra" financeira para as famílias. De acordo com Mustafá Aidé, cada vez menos pessoas têm possibilidades de pagar as despesas que a tradição envolve (para alugar equipamentos de som e comprar roupas e alimentos para um mês, por exemplo).

Adaptar tradição a novos tempos

"As pessoas sabem que, se levam o filho para ritos de iniciação de forma tradicional, há vantagens e desvantagens", resume Januário Mário, licenciado em Psicologia Educacional de Infância. "Claro que é uma forma de herdar os nossos conhecimentos tradicionais e culturais. Mas tem riscos de saúde, relacionados com o material usado para a circuncisão, por exemplo."

Apesar de tudo, a tradição poderá ser mantida: "Se acontecer uma união entre a Saúde e os líderes tradicionais que praticam essa tradição, creio que se poderá manter a cultura", acredita o académico.

Fonte: DW Português 

IESE lança “Desafios para Moçambique 2017”

O Instituto de Estudos Sociais e Económico (IESE) lançou em Setembro, o livro “Desafios para Moçambique 2017”. O lançamento será feito no decorrer da 5a Conferência Internacional do IESE que teve lugar entre os dias 19 e 21 de Setembro de 2017 em Maputo.

Oitavo, da série “Desafios para Moçambique”, iniciada pelo IESE em 2010 e cujo objectivo é contribuir para o debate público sobre temas considerados relevantes para Moçambique, este livro tem a particularidade de ser lançado no ano do décimo aniversário desta instituição de pesquisa.

Em virtude disso, o “Desafios para Moçambique 2017” procura fazer um balanço do contributo intelectual do IESE ao longo dos últimos dez anos, localizando a sua investigação no contexto mais geral da literatura e debate sobre os temas focados, identificando o ciclo de investigação em que cada tema se encontra, sistematizando os contributos intelectuais e para o debate público nacional, e visualizando os caminhos futuros da investigação do IESE.

Como é habitual, o livro está organizado em quatro secções, nomeadamente política, economia, sociedade e Moçambique no mundo, e contém quinze artigos produzidos por catorze investigadores permanentes e associados do IESE.

Fonte: IESE

Telemóvel e Criminalidade: Burla com Recurso aos Serviços de Conta Móvel da Vodacom (M-Pesa) na Cidade de Maputo

Trabalho elaborado pelo estudantes do curso de licenciatura em Antropologia da Universidade Eduardo Mondlane (Moçambique) na disciplina de Sociologia do Crime.

Autores: António Vilanculo e Hélder Luís

1.     Introdução

O presente trabalho aborda sobre as burlas com recursos a conta móvel da Vodacom (M-Pesa) na cidade de Maputo, um fenómeno visto como crime que deriva da introdução de serviços de conta móvel que são administradas pelas empresas de telefonia móvel.

Para a sua realização, fizemos uma pesquisa onde analisamos os dados com base numa das teorias de crime estudadas na cadeira de Sociologia do Crime. Neste sentido, a teoria usada para explicar a realidade constatada é a estrutural - funcionalista de Robert Merton, por ser a que melhor se adequa a realidade constatada. 

Depois desta breve nota introdutória, apresentamos o problema da pesquisa e a justificativa; de seguida apresentamos os objectivos e a hipótese; em terceiro lugar, mostramos os procedimentos metodológicos seguidos; em quarto, fazemos o enquadramento teórico e definimos os principais conceitos; em quinto, apresentamos e analisamos os resultados obtidos; e por fim apresentamos as conclusões.

2.     Problematização

A evolução da tecnologia que tem sido agregada à telefonia móvel como recursos de envio de mensagens, fotos, filmes e dados, gravação de voz, reprodução de arquivos de áudio e, mais recentemente, o serviço de conta móvel.

Segundo Sá Garay (2015) o telefone móvel é o meio mais prático, rápido e acessível de comunicação actualmente, sendo amplamente utilizado por grande parte da população mundial. Com tantas vantagens, é evidente que o telefone servirá também como instrumento para actividades criminosas, servindo como um instrumento que facilita os delinquentes a cometerem crime.

Como corolário da introdução de conta móvel nos serviços de telefonia móvel, temos, dentre vários, o m-pesa como um dos serviços mais proeminentes de conta móvel em Moçambique que é suportado pela empresa Vodacom. Entretanto, a nossa preocupação esta na compreensão dos mecanismos de burla com recurso ao uso deste serviço.

2.1.Pergunta de partida

A partir de episódios de burla envolvendo pessoas burladas e com recurso à serviço de conta móvel da Vodacom (M-pesa), pretendemos saber as diversas formas que os delinquentes usam para burlarem os indivíduos a partir de depoimentos das vítimas.

3.     Justificativa

O presente trabalho surgiu da necessidade de compreender a complexidade dos episódios de roubo com recurso aos serviços de conta móvel oferecidos por empresas de telefonias moves nos decorrentes do cotidiano onde várias pessoas próximas a queixam-se de terem sido roubados (burlados) através de chamadas por telefone ou mensagens por SMS.

Os delinquentes (burladores) contactam telefonicamente as suas possíveis vítimas anunciando uma determinada questão que seja do interesse da vítima e se fazendo passar por alguém que queira ajudar. E com o aparecimento das contas móveis (mpesa, mkesh) os delinquentes usam as mesmas artimanhas para enganar as suas vítimas e tirarem dinheiro sempre que a pessoa tiver um serviço de conta móvel activo.

4.     Objectivos do trabalho

4.1.Geral

v  Compreender as diferentes formas de burla, feito com recurso aos serviços de conta móvel a partir dos depoimentos das vítimas.

4.2.Específicos

• Identificar vítimas ou pessoas que tenham passado por experiência de roubo com recurso aos serviços de conta móvel;
• Recolher evidências e depoimentos falados das vítimas;
• Fazer o enquadramento teórico dos dados obtidos a partir dos depoimentos falados por parte das vítimas.

5.     Hipótese

Para cometerem o crime de burla com recurso a uso de serviços de conta móvel, os delinquentes o fazem por meio de SMS que são enviadas as vítimas com instruções que quando seguidas, culminam numa transferência imediata de dinheiro na sua conta móvel (m-pesa).

6.     Metodologia

Aqui, apresentamos os procedimentos metodológicos e técnicas de recolha de dados usados no trabalho de campo. A pesquisa seguiu o método etnográfico, baseado na abordagem qualitativa combinada com observação participante no terreno e auxiliada por entrevistas abertas em profundidade e conversas não formais. Com a combinação desses procedimentos foi possível obter experiências e compreender percepções e que as pessoas que sofreram roubos com recurso aos serviços de conta móvel têm sobre a segurança que estes serviços oferecem.

Participaram na presente pesquisa 5 pessoas, das quais 4 de sexo feminino e 1 de sexo masculino. As entrevistas decorreram no bairro da Maxaquene “A”, Campus Universitário, e mercado de Xipamanine na cidade de Maputo.

O estudo foi realizado seguindo pessoas que sofreram burla com recurso ao serviço de conta móvel que, de forma indicados conseguimos os localizar. As entrevistas abertas e conversas não formais foram feitas a pessoas de diferentes categorias. 

A pesquisa teve três fases a saber: a fase exploratória que consistiu na revisão da literatura e exploração de dados no contexto de pesquisa; a fase de trabalho de campo e a análise de dados.

7.     Enquadramento teórico e definição dos conceitos

7.1.Enquadramento teórico

Segundo Baratta (1999), Robert Merton se utiliza da noção de anomia para indicar como o desvio é um produto da própria estrutura social, absolutamente normal, na medida em que esta própria estrutura acaba compelindo o indivíduo à conduta desviante, apresentando-lhe metas, mas não lhe disponibilizando os meios necessários para a sua consecução, de maneira a "tirar-lhe o chão", abandonando-o sem possibilidades "normais" de obter seus objectivos. Ausentes os meios legais, mas presente a pressão para a conquista dos objectivos impostos socialmente, esse vácuo (anomia) necessitará ser preenchido de alguma forma. Essa forma é a perseguição dos fins por meios ilegais, desviantes, já que os legítimos não estão disponíveis.

Merton desenvolveu o conceito de "anomia", para descrever o desequilíbrio entre metas culturais e meios institucionalizados, referindo-se das discrepâncias entre os objectivos culturalmente definidos e os meios institucionalizados disponíveis para atingir esses objectivos (Veras, 2006). 

Para Merton, “a desproporção entre os fins culturalmente reconhecidos como válidos e os meios legítimos à disposição do indivíduo para alcançá-los, está na origem dos comportamentos desviantes” (Baratta, 1999: 63). E mais: “a cultura coloca, pois, aos membros dos estratos inferiores, exigências inconciliáveis entre si. Por um lado, aqueles são solicitados a orientar a sua conduta para a perspectiva de um alto bem-estar; por outro, as possibilidades de fazê-lo, com meios institucionais legítimos, lhes são, em ampla medida, negadas”.

Merton, propôs que desvio baseia-se em dois critérios: (1) motivações de uma pessoa ou sua

adesão a metas culturais; (2) a crença de uma pessoa em como alcançar seus objectivos. Há uma tensão entre a estrutura cultural e a estrutura social induzindo o indivíduo a uma opção entre as vias existentes: a conformidade, a inovação, o ritualismo, a fuga do mundo ou o retraimento e a rebelião (Merton apud Baratta, 1999).

No caso em análise, quem comete delito com recurso aos serviços de conta móvel enquadra-se no modo de adaptação por inovação, de acordo com a sua definição:

A inovação decorre da ênfase cultural relativa ao êxito, o que estimula a busca por meios proibidos. O delinquente, nesse caso, procura um atalho para alcançar a ascensão social mais rapidamente, isto é, usando meios socialmente não aprovados ou não convencionais para obter metas culturalmente aprovadas. Exemplo: roubo com recurso a serviço de conta móvel (m-pesa) para alcançar a segurança financeira.

7.2.Definição de conceitos

A criminalidade é um fenómeno complexo, formada por um grupo de pessoas bastante dissemelhante, que esta no seio de uma sociedade. Para Lira Júnior citado por Santos e Jesus (2011), toda sociedade possui seus padrões, regras e limites por ela estabelecidos, e quando um indivíduo ou grupo se desvia destas determinações ele provoca mudanças, é considerado desviante da norma social. 

Num sentido formal, crime é uma violação da lei penal, caracteriza-se como a prática de conduta tipificada pela lei penal como ilícita. 

O conceito de burla está associado ao de fraude, a medida em que é considerado como um delito contra o bens ou contra as propriedades alheia. Abrange basicamente em enganar para obter um bem patrimonial.

Burla[1] consiste em alguém, com intenção de obter para si ou para outrem, enriquecimento ilegítimo, por meio de erro ou engano sobre factos que astuciosamente provocou, determinar outrem à prática de actos que lhe causem, ou causem a outra pessoa, prejuízo patrimonial.

8.     Apresentação e Análise dos Resultados

Nesta secção descrevemos e analisamos os resultados do trabalho de campo. De forma a preservar a identidade e anonimato dos participantes desta pesquisa, omitimos os nomes dos entrevistados, usando nomes fictícios.

Numa análise geral, constatamos que antes de cometerem qualquer burla, os delinquentes editam uma mensagem de confirmação de transferência de um certo valor, na qual se confirma o valor transferido e o saldo existente na conta do receptor da mensagem (o individuo que se pretende burlar). De seguida, envia a mensagem por SMS para as prováveis vítimas, como o exemplo da mensagem que se segue, tirada do telefone de Fazbem[2]:

Confirmado 4EZ55VVDJ3. Recebeste 1000.00MT de 258845150*** - JAIME SITOE aos 15/4/17 as 3:57 PM. O teu novo saldo M-Pesa e de 2000.00MT. M-Pesa e fácil!

Depois de enviarem uma mensagem com mesmas caraterísticas que a mensagem apresentada acima, seguem-se as diferentes formas usadas pelos burladores para efetivarem os seus intentos. Estas diferentes formas podem ser por envio de uma outra mensagem, na qual o delinquente faz-se passar por alguém que por engano, transferiu a o valor para o destinatário desconhecido, conforme ilustra a mensagem abaixo, partilhada pela senhora Júlia[3]:

Boa tarde, enviei 1500MT para sua conta M-pesa falhei número ao digitar, por favor por favor esto pedir devolver o dinheiro. Agradecia imenso!

A outra forma acontece quando, depois do envio da mensagem de confirmação, o delinquente entra em contacto por meio de chamada telefónica com a provável vítima, onde segundo as senhoras Alice[4] e Felismina[5], “os burladores lamentam ter falhado o número e pedem favores para enviar de volta muito rapidamente por estarem muito aflitos e por ser o único valor que tinha para pagar as despesas”.

A terceira forma avançada por Fazbem acontece quando o burlador entra em contacto com a vítima e faz-se passar por um funcionário da operadora móvel que é responsável pela gestão dos serviços de conta móvel na operadora. Aqui, o delinquente informa ao cliente que foi transferido um valor e que o mesmo deve ser rapidamente transferido de volta ao remetente. 

Entretanto, na forma em que o delinquente faz-se passar por alguém que tenha falhado o destinatário transferência do valor, quer seja por meio de chamada, quer seja por meio de mensagem, a consumação da burla acontece em caso de a provável vitima desconhecer da técnica usada ou não ter passado por uma experiencia igual de burla. Caso contrário, a burla não acontece e o delinquente é humilhado, segundo o depoimento da senhora Amina[6]:

Depois de me burlarem os meus 1500,00MT, acho que fiquei durante um mês e duas semanas quando, de repente recebi outra mensagem. Logo depois de receber a mensagem, estava a receber a chamada do burlador que me pedia a mesma coisa (fazer transferência). Eu tive medo, logo comecei a lhe insultar e ele desligou. Mas acho que se fosse primeira vez, podia ser burlada...

Com o depoimento acima, podemos perceber que a burla só acontece em caso de as instruções feitas pelos burladores forem, depois do envio da mensagem, seguidas pela vítima. Também é evidente que os burladores aproveitam-se da falta de informação ou inocência da vítima, ou ainda o facto de a vítima ser muito generosa e transmitir o censo de justiça.

O facto curioso que constatado durante a pesquisa é que o valor que se enuncia nas mensagens enviadas pelos burladores sempre coincidia com o saldo da conta M-pesa das vítimas, o que fazia com que as vítimas pouco duvidassem da idoneidade e proveniência da mensagem. Daí a seguinte dúvida: como os delinquentes conseguiam acertar o valor de saldo que do destinatário? Deixamos a resposta para essa questão as próximas pesquisas.

8.1.Exemplo de uma mensagem de burla

9.     Conclusão

O principal bem que se procura tirar das vítimas é o dinheiro, onde os delinquentes aproveitam-se do desconhecimento das suas vítimas com relação aos crimes decorrentes das burlas com recurso a serviço de conta móvel. 

Os delinquentes simulam a transferência de um certo valor através de SMS e de seguida ensaiam uma mensagem ou chamada se fazendo passar de quem tenha transferido um valor por engano. Mas a burla só acontece quando a vítima corresponde e segue todas as artimanhas instruídas pelo burlador. Em caso de não correspondência e não seguimento das instruções dadas pelo burlador, não existe possibilidade para interação entre as partes e consequentemente a burla não acontece. 

Há que salientar que quando existe correspondência e interação entre as partes (burlador e provável vitima), há sempre duas consequências possíveis: ou a burla acontece, ou a burla não acontece, dependendo da correspondência da pessoa. Essa correspondência pode ser negativa (quando o individuo descobre que se trata de uma burla e desiste, não culminando por ser burlado) ou positiva (quando o individuo não sabe que se trata de uma burla e segue as instruções culminado por ser burlado).

Referências Bibliográficas

Baratta, Alessandro. 1999. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal. 2a. Ed. Trad. Juarez Cirino dos Santos. Rio de Janeiro: Freitas Bastos.

Santos, Grasiele e Jesus, Rusche. 2011. Representação do Conceito de Criminalidade para Estudantes de Psicologia, Direito e Pedagogia. UPM. Disponível em: <http://www.mackenzie.br/fileadmin/Pesquisa/pibic/publicacoes/2011/pdf/psi/grasiele_aparecida.pdf>. Acesso em 17 de Maio de 2017.

Sa Garay, Humberto. 2015. Interceptação Telefônica, Serendipidade e Criminalidade. Disponível em: <https://pt.linkedin.com/pulse/intercepta%C3%A7%C3%A3o-telef%C3%B4nica-serendipidade-e-humberto-de-s%C3%A1-garay> Acesso em: 21 de Maio 2017.

Veras, Ryanna. 2006. Os Crimes do Colarinho Branco na Perspectiva da Sociologia Criminal. Dissertação de Mestrado em Direito. PUC/ São Paulo.

---

[1]Extraído em: Jurislingue. Disponível em: <http://jurislingue.gddc.pt/fora/resultado_pesquisa_termos.asp?Termo_Portugues=Burla> Acesso em: 22 de Maio 2017.

[2] De 21 anos de idade, estudante na UEM e residente no Complexo Residencial do Campus Universitari Principal da UEM, entrevistado na sua residência.

[3] De 38 anos de idade, mãe de uma filha, doméstica e residente no Bairro da Maxaquene “A”, entrevistada em sua casa.

[4] De 25 anos de idade, comerciante e residente no Bairro de Xipamanine, entrevistada na sua barraca de venda de produtos alimentares no mercado de Xipamanine.

[5] De 23 anos de idade, estudante na UEM e entrevistada no Campus Universitário Principal da UEM.

[6] De 30 anos de idade, mãe de dois filhos e estudante universitária, entrevistada na sua residência, no bairro da Maxaquene “A”.